• Sobre nós
  • O Piauí
  • Política de Privacidade
  • Contato
sábado, janeiro 16, 2021
100% PIAUÍ
Advertisement
  • HOME
  • Cotidiano
  • Cinema e Música
  • Cultura
  • Turismo
  • Geral
No Result
View All Result
  • HOME
  • Cotidiano
  • Cinema e Música
  • Cultura
  • Turismo
  • Geral
No Result
View All Result
100% PIAUÍ
No Result
View All Result
Home Geral

TCE-PI suspende pagamentos de R$ 5 milhões a distribuidoras de medicamentos

17/09/2020
CurtirCompartilhar

O conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), concedeu medida cautelar para determinar que o presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), deputado Pablo Santos, suspenda os pagamentos a cinco empresas, cujos contratos somam o valor de mais de R$ 5 milhões.

A decisão foi dada, nessa quarta-feira (09), após a constatação de que houve superfaturamento/sobre preço nos contratos para aquisição de medicamentos no valor total de R$ 1.411.760,00, além da ausência de publicidade dos contratos firmados na dispensa de licitação 049/2020/FEPISERH em desacordo com a lei nº 13.979/2020.

As empresas são o Laboratório B. Braun (R$ 2.419. 200, 00); C.A. B nascimento EIRELI (R$ 697.068,00); Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida (R$ 538.720,00); Medfarma Comércio de Medicamentos, Materiais e Equipamentos Hospitalares (R$ 159. 040,00) e Nazaria Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA (R$ 1.339. 884,00).

De acordo com a decisão, a FEPISERH realizou a Dispensa de Licitação nº 49/2020 para aquisição de medicamentos para sedação, bloqueio neuromuscular, anticoagulantes e antiparasitário, objetivando atender demanda emergencial do Hospital Getúlio Vargas – HGV (período de 40 dias), como forma de medidas de enfrentamento à covid-19, que culminou na assinatura de 05 contratos, totalizando em R$ 5.153.912,00.

Foram então realizadas pesquisas nos sítios eletrônicos Banco de Preços e Painel de Preços do Governo Federal, além dos Sistemas Internos do TCE-PI para composição das médias de preços, relacionadas por contratos e medicamentos, em que foi possível observar a existência de sobre preço/ superfaturamento nos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº 49/2020.

Empresa B.Braun SA

“Com relação ao contrato nº 139/2020, a diferença entre o preço médio encontrado nas pesquisas de preços realizadas nessa auditoria (R$12,03) e o preço pago pela FEPISERH (R$ 18,00) é de R$ 5,97. Assim, na aquisição de 134.400 ampolas de PROPOFOL 20ml ao custo de R$ 12,30, constatou-se um sobre preço de R$ 802.368,00 (Oitocentos e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais) no Contrato 139/2020 firmado entre a FEPISRH e a Empresa B.Braun SA, referente a compra de apenas desse medicamento”, diz trecho da decisão.

A Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) destacou ainda que a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí firmou contrato, também por dispensa de licitação, no mesmo dia que a FEPISERH, para aquisição de 10.000 ampolas do medicamento Propofol de 20 ml no valor de R$ 13,79. “Portanto, observa-se mais uma aquisição semelhante e com valor inferior, que mesmo em quantidade menor, foi efetivada com preço bem inferior ao do Contrato 139/2020”, destacou a DFAE.

C.A. B nascimento EIRELI

Foi constatado também um sobre preço de 86,95% na aquisição do medicamento Enoxaparina 40mg, o que levou a um aumento indevido de R$ 112.000,00 no contrato. Do mesmo modo, constatou-se um sobre preço de 102,54%, na aquisição do medicamento Enoxaparina 60mg, com um aumento de R$ 149.016,00.

Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida

Quanto ao contrato 141/2020 firmado entre a FEPISERH e a Distribuidora de Medicamentos Saúde e Vida, considerando que já houve pagamento para a empresa, ficou demonstrada a existência de superfaturamento no medicamento Dobutamina 25mg/20 ml no percentual de 91,91%, onerando em R$ 56.056,00 a referida contratação.

Medfarma Comércio de Medicamentos, Materiais e Equipamentos Hospitalares

A DFAE observou ainda um sobre preço no medicamento Enoxaparina 20MG/0,2 seringa no percentual de 115,48%, correspondendo ao aumento de R$ 48.020,00 no Contrato 142/2020 firmado entre a FEPISERH e a empresa Medfarma.

Nazaria Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA

Ficou demonstrado também sobre preço no medicamento Dexmetonidina 2ml, no montante de R$ 250.740,00, no percentual de 128,99%, impactando igual valor no contrato 143/2020 realizado entre a FEPISERH e a Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêutico Ltda.

“Ademais, diante da quantidade a ser adquirida (8.400 unidades), não se justifica o valor contrato, tendo em vista o ganho de economia de escala, como citado anteriormente – Acórdão 1337/2011-Plenário, da lavra do Ministro Walton Alencar Rodrigues”, afirmou a DFAE.

Decisão

O conselheiro substituto então, considerando os documentos apresentados e tendo ficado configurado o fundado receio de grave lesão ao erário decidiu conceder medida cautelar determinando que o presidente da FEPISERH os pagamentos com cinco empresas até realização de negociação de preços aceitáveis do mercado.

Determinou ainda que o presidente realize uma nova pesquisa de preços em adequação aos preços de mercado, assim como aditivo expressando o reajuste necessário, considerando as evidenciações de contratações com preço acima do valor de mercado.

Pablo Santos deve publicar imediatamente na internet, os atos do procedimento da Dispensa de Licitação 049/2020 e os contratos dela decorrentes, nos sítios eletrônicos da FEPISERH e portais institucionais, referentes ao coronavírus.

COM A PALAVRA DEPUTADO PABLO SANTOS

O presidente da Fundação Hospitar não foi encontrado para comentar a decisão do TCE. O espaço está aberto para esclarecimentos.

COM A PALAVRA AS EMPRESAS ENVOLVIDAS

Os representantes das empresas não foram localizados pela reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Por Dani Sá, do Viagora

Tags: distribuidorasmedicamentossobre preçosuperfaturamentosuspende pagamentosTCE

Discussion about this post

Publicidade




Mais Notícias

  • Wellington Dias afirma: Para o ano de 2021, a prioridade será finalizar as obras em andamento
  • Eleitor tem até a próxima quinta-feira para justificar ausência no 1º turno
  • Turismo piauiense ganhará três novas obras de infraestrutura
  • Fim do auxílio emergencial pode levar até 3,4 milhões para extrema pobreza
  • Seduc entrega Passe Livre aos estudantes que vão fazer Enem
  • Prouni abre inscrições nesta terça-feira; Fies também abre vagas em janeiro
  • SEMAM e Banco Mundial firmam parceria para criação de Plano de gestão para fortalecimento ambiental
  • Secretária de Meio Ambiente firma parceria para fiscalização e preservação ambiental
  • Estudantes pedem novo adiamento do Enem em meio ao avanço da pandemia no Brasil
  • Piauienses criam projeto de incentivo ao empreendedorismo que pode ajudar a economia do país
  • Pedidos de seguro-desemprego têm alta de 1,9% em 2020
  • Disparada do petróleo provoca novo reajuste do gás de cozinha

Publicidade




100% PIAUÍ

Cultura, Música, Cidades, Festas, Shows, Cotidiano, etc.




Notícias Recentes

Wellington Dias afirma: Para o ano de 2021, a prioridade será finalizar as obras em andamento

Wellington Dias afirma: Para o ano de 2021, a prioridade será finalizar as obras em andamento

12/01/2021
Eleitor tem até a próxima quinta-feira para justificar ausência no 1º turno

Eleitor tem até a próxima quinta-feira para justificar ausência no 1º turno

12/01/2021
  • Sobre nós
  • O Piauí
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2020 100% Piauí - O site verdadeiramente piauiense!

No Result
View All Result
  • HOME
  • Cotidiano
  • Cinema e Música
  • Cultura
  • Turismo
  • Geral

© 2020 100% Piauí - O site verdadeiramente piauiense!

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In