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Merlong Solano defende descentralização da Lei Rouanet e ampliação da proteção social para trabalhadores da cultura

22 de setembro de 2026
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O deputado federal e candidato à reeleição Merlong Solano (PT) defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas ao setor cultural e afirmou que pretende continuar atuando em Brasília para fortalecer o acesso de artistas e produtores culturais aos recursos federais.

Segundo o parlamentar, programas como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc contribuíram para impulsionar a cultura brasileira nos últimos anos, mas ainda há desafios relacionados à distribuição dos investimentos e à valorização dos profissionais da área.

Merlong destacou a necessidade de descentralizar os recursos da Lei Rouanet para garantir que projetos desenvolvidos fora dos grandes centros urbanos tenham mais oportunidades de acesso aos incentivos culturais.

  • A cultura avançou com as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, mas ainda temos muito a fazer. Precisamos descentralizar os recursos da Lei Rouanet, garantindo mais oportunidades para artistas e projetos de todas as regiões, especialmente do Nordeste, afirmou.

O deputado também defendeu a ampliação das políticas de proteção social para trabalhadores da cultura. Entre os pontos citados estão medidas voltadas ao acesso à Previdência Social e a mecanismos de seguridade para artistas, produtores e demais profissionais do setor.

De acordo com Merlong, o fortalecimento dessas garantias pode oferecer mais estabilidade para quem atua em atividades culturais e, muitas vezes, enfrenta períodos de trabalho intermitente.

  • Também precisamos proteger quem faz a cultura acontecer, com mais acesso à Previdência e à seguridade social, declarou.

O parlamentar ressaltou ainda que a cultura deve ser tratada como uma atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país.

  • Cultura é trabalho, identidade e desenvolvimento. Vou continuar defendendo o Piauí e uma cultura mais democrática em Brasília, afirmou.

Durante a campanha eleitoral, Merlong Solano tem apresentado propostas voltadas para diferentes áreas, incluindo educação, saúde, infraestrutura, agricultura familiar, direitos trabalhistas e cultura. Segundo o deputado, o objetivo é ampliar a presença de investimentos federais no Piauí e fortalecer políticas públicas voltadas à inclusão social e ao desenvolvimento regional.

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