O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6) uma série de medidas que pretende discutir para o próximo mandato, entre elas a realização de estudos para uma possível redução gradual da alíquota modal do ICMS e o reforço da fiscalização sobre a concessão dos serviços de água e esgoto no Piauí.
Segundo o governador, as iniciativas surgem após cobranças da população e debates levantados durante a campanha eleitoral. A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade do futuro vice-governador, Washington Bandeira, que deverá acompanhar os dois temas considerados estratégicos para a gestão. Na área tributária, Rafael informou que determinou a elaboração de um estudo para avaliar a viabilidade de encaminhar, em 2027, um projeto de lei prevendo a redução gradual da alíquota modal do ICMS.
O governador ressaltou que qualquer mudança precisará preservar o equilíbrio fiscal do Estado. De acordo com Rafael, a análise será feita de forma cautelosa para evitar impactos negativos nas contas públicas, mas a expectativa é que exista espaço para uma diminuição progressiva do imposto. Outra frente anunciada envolve a fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.
O governador informou que Washington Bandeira atuará junto à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) no acompanhamento das metas da concessionária e da execução dos investimentos previstos.
A gestão estadual também pretende pressionar pela antecipação de obras e investimentos voltados à ampliação do abastecimento de água, especialmente em municípios e regiões que enfrentam maiores dificuldades, como áreas do semiárido piauiense. Além da fiscalização da concessão, Rafael afirmou que o governo manterá ações voltadas às comunidades rurais dispersas.
Entre as medidas citadas estão a implantação de sistemas de abastecimento, perfuração de poços, construção de cisternas e instalação de dessalinizadores. Ao comentar os anúncios, o governador disse que as críticas recebidas durante o período eleitoral serão consideradas na formulação das prioridades da próxima administração, destacando a necessidade de ouvir as demandas da população e buscar soluções para os problemas apontados no debate público. buscar soluções para os problemas apontados no debate público.
Discussion about this post