O Sistema Estadual de Incentivo à Cultura – Siec aprovou 89 projetos no Piauí, sendo 72 na capital e 17 no interior. No total, foram 202 projetos inscritos em Teresina e 38 no interior do Estado. Os projetos foram analisados por uma comissão e a partir da próxima semana os proponentes já poderão receber o certificado junto à Secretaria de Estado da Cultura – Secult.
Com o certificado em mãos, os proponentes podem partir para a captação de recursos junto às empresas, que terão isenção sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entre os projetos aprovados na capital, está o “Música Para Todos”, que existe há 17 anos. Também foram contemplados o Salão do Livro do Piauí – Salipi, dentre outros. No interior, o Festival de Rabecas de Bom Jesus, que entra para sua 11ª edição também faz parte da lista dos aprovados.
Através do Siec, também foi garantido apoio do Governo do Estado a várias obras e reformas de teatros e casas de cultura espalhadas pelo Piauí, como é o caso da reforma do Centro Cultural Odilon Nunes, em Amarante, e do Teatro Alard, em Bom Jesus.
A lista completa com todos os projetos aprovados pode ser encontrada no site da Secult, no endereço: www.cultura.pi.gov.br/editais.
O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC foi criado por meio da Lei Nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, com o objetivo de estimular e desenvolver a criação e produção de expressões culturais e os processos de preservação e proteção do Patrimônio do Estado. O SIEC contempla as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura, patrimônio histórico, artístico e ambiental.
Anualmente é definido um orçamento para o sistema, equivalente a 0,5% do orçamento geral do Estado. Os projetos são apresentados, analisados pelo Conselho Deliberativo e, se aprovados, recebem um certificado emitido pela Secretaria Estadual de Fazenda. Os coordenadores dos projetos devem buscar patrocinadores que, em troca do incentivo, serão isentos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O conselho é formado por dez membros, sendo cinco da sociedade civil organizada e cinco de órgãos ligados ao Governo do Estado.
Discussion about this post