Wellington Dias (PT) governador do Piauí estará encaminhando para a ALEPI – Assembleia Legislativa do Estado projeto propondo a redução da cobrança do (ICMS), para produtos que são essenciais na prevenção do coronavírus. A proposta é que se isente a cobrança do ICMS em produtos como o álcool em gel.
“Reduz ICMS para produtos que são essenciais nesse trabalho de prevenção ao coronavírus como o gel e as máscaras. Tratamos sobre o que o estado pode fazer. Mandamos para a Assembleia para fazer a redução no que a legislação permite. Cobra-se do gel 19% na regra de alíquota. É possível do estado reduzir a parte do estado que é 12%. Buscamos a alíquota zero. Precisa de adesão dos 27 estados. Até o momento 18 já aderiram. Queremos que os outros possam aderir. Acompanhamos a portaria do Ministério da Saúde em relação a outros produtos e equipamentos”, disse o Governador.
A proposta trata também de investimentos de R$ 6,4 milhões liberados pelo Ministério da Saúde.
“Destaco o plano de trabalho que aprovamos para aplicação de 6,4 milhões do Ministério da Saúde. É baixo, mas é importante. Já colocamos cerca de R$ 14 milhões do estado, entre investimentos, equipamentos, custeio e trabalho com os exames. Isso para garantir para que possamos ter UTI´s e leitos hospitalares e garantir condições de investimentos para descentralizar os serviços de saúde. Tratamos daquilo que consideramos fundamental na política de emprego”, afirmou.
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