O Piauí poderá ganhar o primeiro Plano de Direitos Humanos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e transexuais) em 2021. O documento vai conter diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas ao público LGBT no estado. A gerência de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) acompanha a elaboração e a implementação do plano.
“Nós tentamos lançar o Plano de Direitos Humanos da População LGBT no ano passado, mas devido a pandemia não conseguimos concretizar, pois precisávamos de várias reuniões, muitas presenciais para melhor diálogo. Acreditamos que no meio desse ano ou mesmo até o final de 2021 nós teremos esse plano. Ele vai conduzir as políticas públicas para o público LGBT, que será a base para a condução dos trabalhos aqui no estado”, diz a gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Joseane Borges.
Joseane Borges também ressalta que, nos últimos anos, projetos importantes ajudaram a reduzir o preconceito e a violência contra a população trans no Piauí, como o grupo de trabalho LGBT em parceria com a Segurança Pública e o projeto Respeitar é Preciso com a Secretaria Estadual de Educação. No ano passado, pelos dados da gerência de enfretamento, o estado registrou apenas uma morte por transfobia, na cidade de Parnaíba.
Ambulatório
A gerente de Enfrentamento a LGBTfobia da Sasc, Joseane Borges, ressalta que o Ambulatório Trans “Makelly Castro” foi inaugurado há um ano, no dia 29 de janeiro de 2020, mas, por falta de informação, poucas foram as pessoas trans que buscaram pelos serviços. O espaço está instalado dentro do Ambulatório Azul do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
A equipe da Gerência de Enfretamento esteve reunida com a Fundação Municipal de Saúde (FMS) para discutir a regulamentação dos pacientes em Teresina. O acesso ao ambulatório também será reforçado pelo interior do estado.
“Nós temos os serviços, mas falta mais informações sobre a oferta. Na reunião, a FMS ficou de fazer uma nota técnica para as unidades básica de saúde, orientado a busca pelo ambulatório.
Por exemplo, na requisição tem que ter especifico o atendimento para o ambulatório trans, como psicologia trans, ginecologista trans”.
Joseane Borges acredita que a maior divulgação de acesso aos serviços do ambulatório fará com que a demanda aumente nos próximos meses.
Reunião
No próximo 29 de janeiro, em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, representantes de entidades e membros de órgãos públicos participarão de uma audiência para debater o fortalecimento do Ambulatório Trans, além de discutir a atualização da regulamentação da lei estadual do nome social (Lei Nº 5.916/2019). O Piauí é o terceiro estado do Brasil a ter uma lei que dispõe sobre o direito ao nome social da pessoa trans.
A reunião será fechada, sem acesso ao público, devido a pandemia da Covid-19 para evitar aglomeração. O encontro acontecerá no Palácio de Karnak às 10 horas.
Discussion about this post