Oito postos de gasolina foram autuados por irregularidades durante os trabalhos da operação Petróleo Real, deflagrada nesta quinta-feira (08) em Teresina. Alguns deles foram autuados mais de uma vez, por irregularidades nas bombas de combustível e outras irregularidades.
O balanço da operação foi apresentado na manhã desta sexta (09) em entrevista coletiva pelos representantes das instituições que participaram dos trabalhos. Ao todo 22 postos foram fiscalizados, todos eles já haviam sido alvo de denúncias ou fiscalizações anteriores.
A Polícia Civil divulgou a lista dos postos autuados:
Entre as irregularidades está a chamada medida baixa, quando o consumidor recebe menos combustível do que o que é pago. Em alguns postos, os fiscais também encontraram irregularidades como a violação dos lacres do Inmetro e falta de licenciamento ambiental.
“Encontramos divergência entre volume fornecido e total a pagar. Isso acontece quando o abastecimento para, mas na parte do marcador, dos números continua contando”, explicou o diretor do Imepi, Maycon Danilo.
Ainda de acordo com o diretor do Imepi, os postos autuados têm um prazo de até 10 dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, eles podem ser punidos com multas que variam de R$ 100 a R$ 1 milhão.
Participaram da operação representantes do Procon, Inmetro, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Secretaria de Fazenda e Secretaria municipal de Meio Ambiente.
Produtos vencidos
Ainda durante os trabalhos da operação Petróleo Real, seis estabelecimentos foram autuados pelo Procon pela comercialização de produtos vencidos e impróprios para o consumo.
Crimes ambientais
As equipes da Secretaria Municipal de Meio(Seman) também identificaram irregularidades no diz que respeito ao licenciamento ambiental e também nos tanques usados para o armazenamento dos combustíveis, o que, em alguns casos, pode ser configurado como crime ambiental.
Interior
O delegado João José Pereira, o JJ, titular da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários (Deccoterc), disse que há um planejamento para levar a operação para os municípios do interior do estado.
“Já escolhemos 11 cidades do Piauí para receberem essas fiscalizações. Agora vamos esperar a orientação da Secretaria de Operação do Ministério da Justiça”, destacou o delegado.
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