O Plano Brasil Sem Fome, que será lançado pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (31), às 16h, no Theresina Hall, visa tirar o Brasil do mapa da fome até 2030. Com 80 ações e programas, o plano tem mais de 100 metas e propostas de 24 ministérios, organizadas em três eixos: acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; alimentação saudável e adequada; e mobilização para o combate à fome.
Os detalhes do plano foram apresentados, nessa quarta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio de Karnak, pela secretária Extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity; a coordenadora das ações de Segurança Alimentar do MDS, Luiza Trabuco; e a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Regina Sousa.
Os 24 ministérios que participam do plano integram a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) trabalharão em conjunto para alcançar três metas primárias: acabar com a fome até 2030, reduzir a cada ano as taxas totais de pobreza e reduzir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave.
Para atingir tais metas, o Brasil Sem Fome tem como estratégias o aumento da renda para compra de alimentos, inclusão das pessoas em políticas de proteção social, ampliação da produção de alimentos saudáveis e mobilização da sociedade e de demais poderes e entes federais para erradicação da fome.
A erradicação da fome é uma meta prioritária de primeira hora do governo federal. Valéria Burity revelou o esforço na busca de estratégias alinhando outros pontos como salário mínimo e a valorização da agricultura familiar. “Posso citar algumas ações importantes como o próprio reajuste do valor per capita do programa nacional de alimentação escolar. O novo programa Bolsa Família, valorização do salário mínimo, a retomada de projetos como o programa de aquisição de alimentos, o próprio plano safra da agricultura familiar, ou seja, houve um conjunto de ações que o governo tomou que estarão nesses planos mas também terá novas ações”, explica a gestora.
Regina Sousa conta que o plano busca reorganizar os projetos de emancipação e combate à fome que foram desmantelados, unindo diversos programas para erradicar a fome a longo prazo. “Estamos reorganizando aquilo que fizemos nos primeiros governos do Lula e Dilma que foram desmantelados. Quando falamos de combate à fome, as pessoas só pensam no Bolsa Família, mas ele é apenas um componente, é a transferência de renda para as pessoas comprarem o que quiserem. Precisamos criar projetos que emancipam essas famílias”, defendeu a gestora.
Estoque de alimentos e outras ações
Alguns programas estratégicos do Brasil Sem Fome já estão em execução, como o novo Bolsa Família, que retornou no início do ano, a busca ativa por famílias que não estão recebendo o benefício, e a valorização do salário mínimo. No Piauí, atualmente, 622 mil famílias são beneficiadas pelo programa, representando um montante de 414 milhões de reais transferidos.
Entre outros programas que serão implementados, estão a política de agroecologia, fortalecimento das iniciativas da sociedade civil e caravanas por um Brasil sem fome para mobilizar a adesão, priorizando cidades e estados com maior prevalência de insegurança alimentar grave. Outro ponto é o fortalecimento da política de estoque alimentar, que visa a oferecer alimentos a preços mais acessíveis. Algumas das metas incluem criar um estoque de 500 mil toneladas de milho e 3,7 mil toneladas de leite, totalizando um investimento no valor de 500 milhões de reais para 2023.
O Brasil Sem Fome também terá o monitoramento atual da fome e uma articulação maior do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) – sistema de gestão intersetorial de políticas públicas, participativo e de articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução das políticas de segurança alimentar e nutricional.
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