O governador Wellington Dias (PT) decidiu manter a regra do protocolo específico nº 42/2020 em relação à Educação, que orienta o setor sobre as medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19 no ambiente escolar. Com isso, neste momento, não existe uma previsão de suspensão das aulas. Circulava a informação de que o Governo do Piauí iria suspender as aulas com retorno previsto para o dia 15 de fevereiro.
Wellington Dias esteve reunido nesta terça-feira (19) o Comitê de Operações Emergenciais (COE) de combate à Covid-19 e discutiu o tema.
“Tomamos a decisão de manter o protocolo em relação à educação. O Estado não define data, o Estado define, como em outras áreas, as regras. O protocolo cabe a cada uma das unidades apresentar seu plano de retomada, no qual será submetido ao comitê emergencial Covid-19 e, com base científica, se tem ou não a autorização. Está mantido, portanto, a regra do protocolo assinada no último decreto”, diz.
Reunião
Representantes de escolas e pais de alunos participaram de uma reunião na manhã desta terça-feira (19) com membros do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí. No encontro, eles cobraram maior agilidade no processo que autoriza o retorno das aulas presenciais no estado do Piauí.
As escolas alegam que apresentaram documentos com protocolos e todas as medidas adotadas, mas que as mudanças na infraestrutura e adaptações não são suficientes para a liberação. É preciso que as autoridades de saúde inspecionem e fiscalizem uma a uma e confirmem a autorização, através de um aceite.
Na avaliação de pais e proprietários de escolas, esse processo está demorando. Algumas escolas conseguiram retomar as aulas no início da semana, mas, de acordo com Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino, a maioria ainda não conseguiu retornar.
A OAB e o Ministério Público defendem que não haja exigência de um aceite e que as escolas possam iniciar as aulas de acordo com o calendário previsto.
Pais e diretores também argumentam que em outros estados o retorno às aulas presenciais não gerou novos casos de covid.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino procurou a Assembleia Legislativa e articula um projeto de lei para colocar a educação como atividade essencial, a exemplo do que aconteceu com as academias.
Pelo protocolo apresentado pelo Comitê de Operações Emergenciais(COE), cabe aos pais e responsáveis decidir em qual modalidade os filhos devem assistir, se presencial ou híbrido.
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