A mulher presa durante o primeiro dia de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último domingo(21), foi solta em audiência de custódia após juiz perceber que a prisão foi um erro. Ela chegou a ficar uma noite na Central de Flagrantes.
Maria da Penha dos Santos foi presa enquanto fazia prova Unidade Escolar Professora Maria de Lourdes Rebelo, na zona Leste da capital. No momento do cumprimento de mandado de prisão preventiva, policiais informaram que ela era considerada foragida do Estado do Ceará.
No entanto, apesar de ter o mesmo nome do alvo do mandado, a Maria da Penha que fazia a prova do Enem não era a pessoa procurada pela Justiça do Ceará.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma que não houve erro por parte da polícia. “O nome de Maria da Penha dos Santos, juntamente com o número do seu CPF e os demais dados pessoais, encontra-se registrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)”.
“A SSP/PI esclarece ainda que estes mesmos dados constava no documentação de identificação de posse da mulher no momento da aplicação da prova do Enem. Diante dos fatos, a polícia cumpriu o mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará”, diz a nota.
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que, no mandado de prisão não havia o CPF, RG nem data de nascimento da mulher alvo. O TJ-CE também questiona a polícia não ter checado que o nome do pai que estava no RG da presa em Teresina era diferente do que constava na ordem judicial.
O TJ-CE ainda está apurando a informação da Secretaria de Segurança do Piauí de que os dados pessoais de Maria da Penha dos Santos constava no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e são os mesmos da verdadeira procurada pela justiça. Uma nota deve ser emitida pelo Tribunal.
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