Ainda em 2016, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) iniciou o processo de arrecadação das terras públicas na região da Queimada Nova, onde fica localizado o território da comunidade indígena Kariri, a 560km de Teresina. Nesta segunda-feira (19), Dia do Índio (19), a comunidade recebe a titulação coletiva de 2.114,6769 hectares de terra, tornando-se a primeira do Estado a ter seu território demarcado.
O Piauí e o Rio Grande do Norte eram os únicos estados brasileiros sem territórios indígenas oficialmente reconhecidos. Para o diretor do Interpi, Chico Lucas, a entrega do título é um momento de conquista e reconhecimento. “Entregamos o primeiro título de terras indígenas do Piauí, comunidade chefiada pela cacique Maria Francisca, que foi símbolo de luta para esse acontecimento. Nesse momento, a gente repara minimamente a grave violência praticada contra o povo indígena. O Estado viu que esse povo resistiu, manteve suas tradições culturais e precisa ter esse reconhecimento, assim como de um conjunto de políticas públicas, para que possam subsistir com dignidade e consigam manter suas tradições culturais”, enfatiza o diretor.
A cacique Maria Francisca explica que na comunidade Kariri residem cerca de 32 famílias, eram aproximadamente 200 pessoas esperando pelo dia em que receberiam as placas de demarcação do território. “Não foi fácil conseguir esse título. Desde 2006, estamos cobrando o direto da nossa terra. Aqui, era uma terra pública. Estávamos sendo atacados. Todo dia, era invadido um pouco. Então, nós contávamos com o título e, hoje, chegou”, comemora.
Com as terras registradas e matriculadas em nome do Estado, o Governo do Piauí concede aos indígenas a regularização fundiária do seu território, uma conquista que eles esperam há anos. Ao todo, existem cinco nações indígenas identificadas no Piauí: Tabajara, Tabajara Ipy, Tabajara Tapuio, Itamaraty, Kariri e Gamela.
Durante uma live, o governador Wellington Dias ressaltou o carinho ao povo indígena. “Meu carinho ao povo indígena, principalmente ao povo da comunidade Kariri do Estado do Piauí, que teve a regularização de terras no dia do Índio (19)”, destacou o governador.
A Lei nº 7.294/2019 estabelece a Política de Regularização Fundiária e prevê a doação de terras públicas aos povos e comunidades tradicionais do Estado. No mesmo sentido, a Lei nº 7.389/2020 reconhece formal e expressamente a existência dos povos indígenas nos limites territoriais do Piauí.
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