O Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas na Defesa da Saúde Pública (SUS), expediu, na manhã de hoje (15), duas recomendações ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Manoel Moura, para adequações nos dois hospitais de campanhas que estão sob a administração da prefeitura de Teresina.
Os promotores do Grupo Regional instruem o chefe da FMS a submeter às duas unidades de saúde a vistorias e autorizações do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí e da Vigilância Sanitária para funcionamento. O Grupo pede que Manoel Moura apresente, em até cinco dias, os projetos básicos dos dois hospitais; o projeto e memorial de cálculos do sistema de exaustor do Padre Pedro Balzi; e os contratos relacionados à montagem e ao mobiliário das duas unidades de saúde.
Em relação à estrutura do hospital Padre Pedro Balzi, os membros do MP do Piauí solicitam o ajuste da distância entre leitos e paredes laterais, ou seja, que os leitos estejam a uma distância de 1 metro entre si e da parede lateral, e a colocação de barreira lateral entre os leitos, conforme as orientações da NT 69/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Ainda sobre o hospital da campanha instalado na UFPI, a recomendação é para o ajuste da área de desparamentação. O local deve ser isolando, com barreiras físicas laterais e superior, da área contaminada, para que o profissional desprovido de equipamento de proteção individual não fique exposto a área contaminada; além da colocação de espelho para auxiliar no processo de desparamentação.
Sobre o hospital da Fraternidade, o MPPI quer também a obediência da distância mínima entre os eleitos; o isolamento das janelas das enfermarias em relação à rua que fica ao lado, de no mínimo de dois metros, com barreiras físicas (tapumes) e a advertência aos pedestres do risco de contaminação biológica; a adequação do fluxo de entrada e saída de profissionais de saúde, para que não haja contato entre as pessoas ingressantes no hospital com pessoas/objetos oriundos da área contaminada; o isolamento, com barreiras físicas, áreas contaminadas de áreas não contaminadas.
A FMS deve corrigir o problema relacionado ao ar condicionado instalado na área contaminada, cujo exaustor expele ar para área descontaminada, justamente a área de desparamentação.
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI