O Grito dos Excluídos, manifestação popular que acontece no dia 07 de setembro em todo o Brasil desde 1995, leva as ruas diferentes grupos, de igrejas, movimentos sociais, entidades, partidos, organizações e pessoas independentes, todas elas com algo em comum: a indignação com o projeto de sociedade que está posto. Neste ano, o Grito traz o lema “Vida em primeiro lugar! Desigualdade gera violência: Basta de privilégios!”. Em Teresina o ato acontece na manhã desta sexta-feira (07) na zona Norte da capital, com concentração no Encontro dos Rios a partir das 8h.
A manifestação sairá do Encontro dos Rios e se dividirá em alguns momentos, com ênfase na luta dos moradores da Avenida Boa Esperança, que lutam contra a desapropriação que a Prefeitura de Teresina tenta executar através do Projeto Lagoas do Norte.
Maria Lúcia Oliveira é moradora da Boa Esperança e uma das mulheres que integram o movimento de resistência. Ela conversou com o Entrecultura sobre a construção do Grito dos Excluídos em Teresina. “O Grito vem fortalecer nossa luta, não temos espaço na mídia, então criamos essas oportunidades para dar visibilidade a nossa causa. O ato este ano vai e dividir em alguns momentos: uma abertura no Encontro dos Rios, depois, uma homenagem a Iansã, em seguida, passará na residência de um morador, o senhor Valdir, que vai fazer uma fala, e, por fim, em frente à Creche Tia Jane, faremos uma feira com produtos da comunidade e uma batalha de Hip Hop”, explicou.
Citando o caso do Museu Nacional, Maria Lúcia afirmou que há diversas formas de se acabar com a história de um povo. “ Estamos vendo o que aconteceu com o Museu Nacional , mas, o que aconteceu lá não é diferente do que está acontecendo aqui com a gente, é uma política direcionada e pensada. No Rio de Janeiro o museu tinha imagens, objetos, aqui a gente tem a coisa viva ainda, estamos vivos, nosso museu é vivo, quando ouvimos o marido da dona Vitória, que é um ex-vaqueiro, falando a história de Teresina, ou quando vemos o seu Valdir, que cultiva na vazante, uma cultura muito ligada à ancestralidade, sentimos muito forte o poder do Capital querendo matar aquilo que está vivo. A luta da Boa Esperança não é uma luta minha, é uma luta da cidade, porque a cidade nasce aqui. Querem nos tirar daqui e esquecem que contribuímos com essa história”, declarou.
O Grito dos Excluídos
A proposta do Grito dos/as Excluídos/as surgiu em uma reunião das Pastorais Sociais, em outubro de 1994, quando se avaliava o processo da 2ª Semana Social, que aconteceu nos anos de 1993 e 94, promovida pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com o tema “Brasil, Alternativas e Protagonistas”. Teve por inspiração o tema da Campanha da Fraternidade de 1995 “Fraternidade e os Excluídos” e o lema “Eras tu, Senhor” e como pano de fundo as comemorações do dia da Independência do Brasil, o 7 de Setembro.
O primeiroº Grito dos Excluídos foi realizado em setembro de 1995, em pelo menos 170 localidades, tendo como lema “A Vida em primeiro lugar”. A partir de 1996, foi assumido pela CNBB que o aprovou em sua assembleia geral como parte do Projeto Rumo ao Novo Milênio (PRNM), documento 56, número 129.
O Grito é promovido pelas Pastorais Sociais, mas desde o início conta com vários parceiros ligados às demais Igrejas, aos movimentos sociais, entidades e organizações.
Eixos
1). DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
No Brasil, quem detém a mídia tem poder sobre a opinião das pessoas. Embora a comunicação social seja um bem público cedido pelo Estado, ela está nas mãos de um pequeno grupo de famílias que se utiliza dela para atender seus interesses de classe e de lucro.
O oligopólio familiar das emissoras de televisão, rádios, jornais, revistas, portais de internet dificultam a entrada de outros canais comprometidos com o interesse público. A mídia conservadora teve um papel importante no golpe “democrático” no Brasil, em 2016, e estabeleceu uma agenda de retrocessos nos direitos da classe trabalhadora.
Denunciamos esse modelo concentrador de mídia e comunicação e exigimos a regulamentação, assim como um processo transparente e democrático na concessão de canais por parte do Estado.
2). NENHUM DIREITO A MENOS
As elites no Brasil sempre usaram de artimanhas para garantir o domínio, acúmulo de riquezas e lucro à custa do povo. Vivemos um momento de total desrespeito aos direitos fundamentais à vida e à dignidade. Nossa história é marcada pela violência e dominação através da guerra e extermínio dos povos originários (indígenas, negros e quilombolas), dos pobres, das mulheres e das juventudes. O acesso, ampliação e universalização dos direitos fundamentais conquistados e garantidos na Constituição Federal de 1988, e que não foram plenamente implementados e universalizados, hoje estão sendo ameaçados e retirados pelo endividamento público.
Em nome da crise econômica, o governo golpista de Michel Temer ataca direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras, através de corte e congelamento por 20 anos dos investimentos sociais, beneficiando ao sistema financeiro transnacional; das reformas da previdência e trabalhista, que abrem um leque para privatizações dos serviços básicos, privilegiando as empresas que vão operar tais serviços, em um verdadeiro assalto aos direitos sociais.
Vamos nos juntar e fortalecer a luta e a resistência contra qualquer retrocesso e ameaça aos nossos direitos. Nenhum direito a menos! A rua é o nosso lugar!
3). ESTADO FOMENTADOR DE VIOLÊNCIAS
A política do Estado mínimo imposta pelo sistema capitalista fomenta as várias situações de violência, porque busca a acumulação de capital, em detrimento das políticas sociais. A primeira situação de violência refere-se ao descaso com a qualidade dos serviços oferecidos (água, saneamento, educação, saúde, transporte, etc), por vezes terceirizados e precarizados.
A segunda é quando o Estado destrói nossos territórios, degrada e mata, gera violência e criminaliza as lutas e os lutadores/as, como no desastre de Mariana/MG.
A terceira situação é a criação de estratégias para acabar com as poucas leis ou mecanismos específicos de proteção: Estatuto da Criança e do Adolescente, do Idoso; Estatuto da Juventude; Lei Maria da Penha, políticas afirmativas, que indicam claramente as desigualdades sociais e vulnerabilidades existentes, numa espécie de “epidemia de indiferença”.
A violência é justificada como forma para o Estado funcionar, ela é “silenciosa” e seletiva com os setores vulneráveis da sociedade a fim de contê-los. O sistema capitalista exclui a juventude negra, pobre e da periferia, degrada o meio ambiente e mata negros, mulheres, índios, quilombolas, os (i) migrantes e pessoas LGBT(s). Sem contar outras inúmeras vítimas como: os trabalhadores com deficiência, os trabalhadores rurais, os sem terra e sem teto, os desempregados, acidentados no trabalho, os idosos… como bem denuncia a Campanha da Fraternidade deste ano de 2018, com o tema “Fraternidade e superação da violência”. E, como sinal de “vergonha nacional” todas estas situações são agravadas pela parcialidade do Judiciário.
4). QUE PROJETO DE PAÍS DESEJAMOS? QUE ESTADO QUEREMOS?
O Estado sempre foi alvo de assédio e disputa pelos donos do capital para lhes garantir acessos, facilidades e proteção. Por isso, a corrupção não é uma novidade, nem no Brasil, nem em lugar algum do mundo, ela faz parte do sistema. Portanto, não basta apostarmos somente em eleições, devemos nos desvencilhar desta armadilha e refletir sobre: Que Estado queremos? Que país desejamos?
Queremos uma nação que sustente um projeto comum, que garanta o crescimento econômico, não dos grandes empresários, das instituições milionárias, mas sim da classe trabalhadora. Com distribuição de renda de forma igualitária, garantia de fato dos direitos a todos e todas, especialmente os/as mais vulneráveis e excluídos/das. Um Estado que olhe com atenção aos pequenos/as produtores, à agricultura familiar, à indústria nacional, à educação pública, gratuita e de qualidade. Que fortaleça, promova e universalize o SUS, desenvolva a pesquisa e a ciência; facilite o acesso à cultura, à habitação, à terra, ao trabalho, à alimentação.
5). PARTICIPAÇÃO POLÍTICA É EMANCIPAÇÃO POPULAR
Sob um governo golpista e ilegítimo, as experiências coletivas estão em xeque. Podemos ver nestes últimos anos um grande grito de urgência que tem ecoado entre nossos movimentos populares e sociais, partidos, sindicatos e grupos que lutam pela vida, contra as desigualdades e os privilégios. Precisamos retornar às nossas bases, formando e construindo caminhos coletivos para enfrentar este sistema que nos oprime violentamente.
Reconstruímos o país com as Diretas Já, elaboramos uma avançada Constituição Cidadã, conquistamos vários direitos que hoje estão ameaçados. Isso indica que não há um modelo pronto. Devemos repensar os métodos, a pedagogia do trabalho de base e, principalmente, retomar com nova linguagem, novo jeito de dialogar, nos apropriando dos instrumentos de comunicação que dispomos.
Devemos romper com a lógica de pensar a participação a partir de processos de representação eleitoral, de cargos públicos eletivos, sem descartá-la, mas dando a ela um novo significado. Sabemos que o trabalho de base de pequenos grupos é de vital importância para o processo de emancipação, formação de lideranças populares e construção da participação política efetiva do povo trabalhador na sociedade. Então, vamos reforçar este trabalho. Precisamos ressignificar os espaços de participação históricos: os plebiscitos, referendos, conselhos gestores, orçamento participativo e etc.
A participação política é fundamental para provocar processos de mudanças estruturais, na construção de uma sociedade, de um estado e um país verdadeiro soberano, justo e equitativo.
6). UNIR GENEROSAS/OS NAS RUAS
A rua traz consigo dois sentidos: pode ser um ambiente de acolhimento, mas também de abandono e perigo. Toda a violência sofrida pela periferia, sobretudo a policial, provoca o medo das pessoas de frequentar a rua como um espaço de convivência e de uso coletivo, o que nem sempre é uma preocupação em alguns bairros de classe média.
Com muita persistência, alguns coletivos, indivíduos e organizações vêm ressignificando o que é ocupar a rua e os sentidos que isso implica na vida cotidiana das pessoas. O que acontece com diversos grupos que atuam a partir de linguagens artísticas e mostram seu trabalho, conseguindo se organizar politicamente e transformar a realidade local. Mostrando a arte como resgate da cultura, das tradições, das raízes e de nossa identidade de povo brasileiro e também como expressão de uma linguagem rica, forte e universal.
Vamos para as ruas não só para lutar, mas também para celebrar as vitórias que conquistamos, em nível nacional e mundial. Ocupar a rua é vivenciar, é resgatar nossas lutas, é sentir, é olhar o outro sem (pré)conceitos, racismo, machismo, homofobia, é olhar o outro na sua integralidade e como companheiro/a de trincheira.
Não deixemos mais o sistema incorporar e abrir um abismo entre nós e nossos companheiros e companheiras de caminhada, nos alerta o Papa Francisco. Vamos nos misturar todos de novo, porque é junto que generosas e generosos vão conseguir pensar um projeto de sociedade mais democrático, em que todos e todas tenham voz, vez e lugar.
7). MÃE TERRA: NOSSA CASA COMUM
Ainda sentimos os ecos da Campanha da Fraternidade de 2017 que trouxe para a reflexão os biomas brasileiros, as ameaças a que estão submetidos e a convocação para lutar em sua defesa. Falar de bioma não é só falar de plantas, animais, fungos e as relações entre si, mas também inclui os seres humanos. Cada bioma é um grande conjunto de pequenos ecossistemas que reúne uma comunidade de seres vivos de todo o tipo em um único território.
Denunciar e lutar contra a destruição dessa comunidade é lutar por nossa casa comum, pela vida em toda a sua integralidade, pelo Planeta, “que sofre em dores de parto”. O agronegócio empobrece o solo, polui as águas e leva perigo a todo o ecossistema. O monocultivo, os agrotóxicos, os transgênicos, a exploração irracional das florestas e a atividade mineradora podem causar desastres criminosos – como o de Mariana (MG) e toda a Bacia do Rio Doce e, mais recentemente, da Zona da Mata, que poluiu o Ribeirão Santo Antônio, também em Minas Gerais, e o vazamento de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará – deixam críticas as condições de vida e contribuem para a mudança climática.
A destruição faz parte do sistema ganancioso de acumulação e lucro do capital. A vida, as abelhas, as plantas, tudo vira uma mercadoria.
Temos que destacar também os inúmeros casos de mercantilização da água que se multiplicam no Brasil há décadas, porém feitos à revelia do Estado. Atualmente é o próprio Estado que patrocina a visão monetária sobre a água através da privatização e de políticas de concessão de administração das empresas distribuidoras, retirando dela o seu caráter público e de um direito humano inalienável.
O Bem Viver é parte de uma longa busca de alternativas forjadas no calor das lutas indígenas e populares. São propostas invisibilizadas por muito tempo, que agora convidam a romper com conceitos assumidos como indiscutíveis. São ideias surgidas de grupos marginalizados, excluídos, explorados e até mesmo dizimados.
Por tudo isto, devemos lutar pelas mudanças desse sistema que exclui, degrada e mata, assim como lutam os diversos movimentos de resistência ecológica para a vida em abundância. É preciso resistir: pela nossa história, pela vida do Planeta, por “Vida em primeiro lugar” na nossa Casa Comum!
Lemas do Grito no decorrer dos anos:
1995: “A Vida em primeiro lugar”
1996: “Trabalho e Terra para viver”
1997: ”Queremos justiça e dignidade”
1998: “Aqui é o meu país”
1999: “Brasil: um filho teu não foge à luta”
2000: “Progresso e Vida Pátria sem Dívida$” , junto com a realização do Plebiscito Nacional da Dívida Externa
2001: “Por amor a essa Pátria Brasil”
2002: “Soberania não se negocia” , junto com a realização do Plebiscito Nacional contra a ALCA em todo o Brasil
2003: “Tirem as mãos… O Brasil é nosso chão!”
2004: “Brasil: Mudança pra valer o povo faz acontecer”
2005: “Brasil: em nossas mãos a mudança!”
2006: “Brasil: na força da indignação, sementes de transformação”
2007: “Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”
2008 “Vida em primeiro lugar Direitos e Participação Popular”
2009: “Vida em primeiro lugar: A força da transformação está na organização popular”
2010 “Vida em primeiro lugar: “Onde estão nossos Direitos? Vamos às ruas para construir o projeto popular”
2011: “Pela vida grita a TERRA… Por direitos, todos nós!”
2012: “Queremos um Estado a Serviço da Nação, que garanta direitos a toda população”
2013: “Juventude que ousa lutar constrói projeto popular”
2014: “Ocupar ruas e praças por liberdade e direitos”
2015: “ Que País é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome”
2016: “Este Sistema é insuportável: Exclui, degrada, mata!”
2017: “Por direitos e democracia a luta é todo dia”
2018: “Desigualdade gera violência: BASTA DE PRIVILÉGIOS!”