• Home
  • Manchete
  • Política, Cultura, Esporte, Entretenimento e +
  • Mais destaques
segunda-feira, junho 9, 2025
100% PIAUÍ
  • Home
  • Manchete
  • Política, Cultura, Esporte, Entretenimento e +
  • Mais destaques
No Result
View All Result
  • Home
  • Manchete
  • Política, Cultura, Esporte, Entretenimento e +
  • Mais destaques
No Result
View All Result
100% PIAUÍ
No Result
View All Result
Home Manchete

Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para servidores públicos aposentados

17 de maio de 2021
CurtirCompartilhar

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças (disponível em seu site) e sócio fundador da LPB Advocacia, que tem escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional.  

O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal (RF) e outros órgãos públicos envolvidos no processo que, em sua opinião, promovem um sistemático trabalho de “desinformação” acerca do tema.

“A isenção do IRPF geralmente é vinculada à expressão “portadores de doenças graves”. Isso faz com que muitos servidores deixem de buscar esse direito, por acreditarem que seu caso não é “grave o suficiente”. Além disso, existem várias informações errôneas que são divulgadas, inclusive pela imprensa. Por exemplo, a necessidade de laudo médico oficial”, disse.

O jurista relata que, comumente, as pessoas consideram cânceres, doenças cardíacas, entre outras patologias. Menciona atender com frequência pessoas que se enquadram em duas hipóteses que também possibilitam a isenção do IRPF. São elas: a moléstia profissional (doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de específica atividade ou adquirida em função de condições ambientais da mesma), por exemplo, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), e paralisia irreversível e incapacitante. “Elas abrangem muitos servidores públicos aposentados”, assegura.

“É fundamental pontuar que não é necessário que a aposentadoria seja por invalidez, muito menos que a doença do trabalho tenha motivado essa aposentadoria. Existem inúmeras decisões favoráveis nesse sentido”, contextualiza. 

Henrique Lima analisa que, no Brasil, os servidores públicos são alvos de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de direitos abusivos. Fora isso, lamenta, são estereotipados de “preguiçosos”, alegando não serem “tão produtivos” na comparação com trabalhadores da iniciativa privada. 

“Pela larga experiência no atendimento de servidores públicos, posso afirmar que esses adjetivos são indevidos, maldosos e desnecessários. Obviamente que existem os bons e os maus servidores, como em qualquer empresa, mas a maioria que observo é engajada em suas atribuições e busca realizar sempre o melhor, fazendo o possível e, às vezes, o impossível, diante das inúmeras limitações dos órgãos públicos”, afirmou.

O advogado comemora que, apesar desse cenário no qual vários de seus direitos são retirados ou camuflados, a maior parte dos servidores públicos, em sua opinião, conseguem se manter motivados. Essa categoria, elogia, é “expressiva e valiosa”, pois dedicam anos de vida em favor de serviços dos quais todos se beneficiam, direta ou indiretamente. Por fim, Henrique Lima informa que esse direito se estende a qualquer aposentado portador de determinadas doenças, inclusive os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Clique para mais informações

Discussion about this post

Publicidade




Mais Notícias

  • Coral dos Vaqueiros dos Vaqueiros de União-Pi se apresentam no 1o Festival da Economia Popular e Solidária em Salvador-Ba
  • Rafael Fonteles será o entrevistado do Roda Viva (28/04), canal 02, às 22h para todo o Brasil
  • Teresina em Fotografias – Uma Jornada Pela História”: O Documentário que Retrata a Alma da Capital Piauiense
  • Carnaval de Floriano 2025: com parceria da Prefeitura de Floriano, CENDFOL e Governo do Piauí, festa se torna maior evento do sul do PI
  • Bloco das Virgens agita foliões com apoio da Prefeitura de Floriano, CENDFOL e Governo do Piauí
  • Prefeitura de Floriano lança a 3ª edição do Carnaval da Família
  • Carnaval 2025 de Floriano: Ávine Vinny comanda multidão no 2º arrastão; CENDFOL, Prefeitura de Floriano e Governo do Piauí idealizam evento
  • Carnaval da Família e festa no Cais de Floriano: alegria contagia foliões de todas as idades
  • Projeto Capacitur forma mais de 50 Alunos no Litoral Piauiense com apoio da Equatorial Energia e AEECP
  • Detonautas anuncia show da turnê “Detonautas Tour 20 anos – Acústico” em Teresina 
  • Tony Salles comanda a Abertura do Carnaval de Floriano de 2025; veja detalhes do evento
  • Rafael Fonteles forma novos policiais e inaugura Colônia Agrícola Major César e Central de Monitoramento nesta quinta (20)

Publicidade




100% PIAUÍ

Cultura, Música, Cidades, Festas, Shows, Cotidiano, etc.




Notícias Recentes

Coral dos Vaqueiros dos Vaqueiros de União-Pi se apresentam no 1o Festival da Economia Popular e Solidária em Salvador-Ba

Coral dos Vaqueiros dos Vaqueiros de União-Pi se apresentam no 1o Festival da Economia Popular e Solidária em Salvador-Ba

7 de maio de 2025
Rafael Fonteles será o entrevistado do Roda Viva (28/04), canal 02, às 22h para todo o Brasil

Rafael Fonteles será o entrevistado do Roda Viva (28/04), canal 02, às 22h para todo o Brasil

25 de abril de 2025
  • Sobre nós
  • O Piauí
  • Política de Privacidade
  • Contato

© 2020 100% Piauí - O site verdadeiramente piauiense!

No Result
View All Result
  • Home
  • Manchete
  • Política, Cultura, Esporte, Entretenimento e +
  • Mais destaques

© 2020 100% Piauí - O site verdadeiramente piauiense!

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In