Pelo menos 16 mil propostas foram apresentadas, até o momento, no Piauí, à Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As unidades habitacionais contratadas para o estado, por meio desse programa habitacional, serão distribuídas em diferentes municípios, considerando as necessidades específicas de cada localidade.
“Não temos dúvida de que isso irá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local, gerando empregos, aquecendo o setor da construção civil e garantindo qualidade de vida. São aspectos que refletem a importância do Minha Casa Minha Vida não apenas na área habitacional, mas também como um fomentador do crescimento econômico”, destaca Carlos Edilson, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH).
As contratações dos imóveis serão feitas pelo Ministério das Cidades e no Piauí devem ser construídas 3.555 unidades habitacionais em áreas urbanas e 873 rurais.
Carlos Edilson informou que até agora foram apresentadas propostas à Caixa Econômica Federal respeitando o fluxo de procedimentos protocolado pelo Ministério das Cidades. Essas propostas estão sendo avaliadas pela Caixa para saber se cumprem todos os procedimentos estabelecidos nas portarias. Após essa avaliação, o Ministério das Cidades apresentará ao Estado as que forem aprovadas.
“Posteriormente a essa definição do Ministério das Cidades, será publicado uma portaria onde teremos conhecimento quais os projetos aprovados, onde eles serão executados e as quantidades. Reforço que cada unidade construída é emprego e circulação de renda. Caberá ao Estado com as prefeituras participarem desse momento da adequação social, ou seja; para quem serão destinadas essas unidades habitacionais”, explica o gestor.
Morar Bem Piauí
As metas de contratação de empreendimentos habitacionais consideram o déficit habitacional apurado pela Fundação João Pinheiro, em 2019. No Piauí, o déficit é de aproximadamente 100 mil unidades e, por este motivo, o Governo do Estado, com coordenação da ADH, lançou o programa More Bem Piauí com objetivo de fomentar mais financiamentos junto ao MCMV e, assim, atender um número maior de famílias.
O Morar Bem Piauí é destinado a famílias com renda de até seis salários mínimos que podem ter o subsídio do Cheque-Moradia no valor de até R$ 10 mil para dar na entrada do imóvel.
O novo Minha Casa, Minha Vida tem uma visão bem mais ampla tanto para as famílias de baixa renda (Faixa 1), bem como para famílias de renda média de até R$ 8 mil (Faixa 2 e 3). A nova formatação do programa prevê que os empreendimentos estejam localizados em áreas mais centrais e próximas da infraestrutura urbana.
Os beneficiários integrantes da faixa 1 poderão ser contemplados com unidades habitacionais subsidiadas – que são aquelas construídas com recursos provenientes do Orçamento Geral da União. Os do faixa 2 e 3 por meio de financiamentos habitacionais com recursos do FGTS (aquisição financiada).
‘’Lembrando que as pessoas que se enquadram nas faixas 2 e 3 podem também ter o subsídio do Cheque-Moradia que é uma iniciativa do Governo do Estado sob a coordenação da ADH justamente para ajudar, facilitar a entrada do imóvel. O Morar Bem Piauí está em fase regulamentação e implementação, sendo que, em breve, as pessoas podem participar da aquisição da casa própria com o cheque”, fala o diretor-presidente da ADH, Carlos Edilson.
Isenção
Observando o aspecto social e orçamento das famílias, os beneficiários das linhas subsidiadas (Faixa 1) do MCMV que atualmente recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aqueles que já quitaram 60 prestações serão automaticamente isentos do pagamento de prestações do MCMV.
Os beneficiários serão automaticamente convocados a comparecer à agência bancária para concluir os trâmites formais necessários para a quitação do imóvel. A dispensa é concedida tanto para novos contratos quanto para os contratos já assinados, ou seja; em que a família já esteja morando na unidade habitacional do Minha Casa Minha Vida.
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