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XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário acontecerá em Teresina

15 de maio de 2017
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Teresina sedia nos dias 1º e 2 de junho de 2017 o XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, o maior evento do ano envolvendo a temática. O Simpósio é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

 

A Associação Piauiense de Municípios é uma das apoiadoras do evento que terá palestrantes de todo o país, como Lucia Wilhelm, doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Elvio Leonardi, advogado, Theodoro Agostinho, mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP e Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE/PI e especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina, que é um dos coordenadores do evento.

 

“O XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria”, revela o auditor, que convida os técnicos e gestores municipais que trabalham com previdência própria ou com o Regime Geral.

 

 

PROGRAMAÇÃO

01/06/2017

9:00 – Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra: Dr. Fabio de Souza. Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre  em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

 

10:00 – Intervalo

 

10:20 – Segurado Especial: para além do Trabalhador Rural: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

11:00 – Aposentadoria Rural: Carência e Prova de Atividade. – Dr. Elvio de Freitas Leonardi. Advogado.  Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 

 

11:40 – Perguntas

 

12:00 – Almoço

 

13:30 – A Advocacia no Processo Administrativo Previdenciário: como atuar: Dr. Sérgio Martins Pimenta. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. 

14:10 – Análise de Cartas de Indeferimento: Dr. Thiago Luis de Oliveira Albuquerque. Especialização em Pós-graduação em Gestão Previdenciária Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, FTD. Especialização em Direitos Sociais e Direito Público com Enfoque em Direito Tributário. 

 

14:50 – Perguntas

 

15:10 – Intervalo

 

15:30 – Honorários advocatícios previdenciários: posicionamento da OAB e da Justiça – Dr. Marcel D. Grácia Pereira. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. 

16:30 – Prerrogativas da advocacia  –  PALESTRANTE A CONFIRMAR

 

17:30 – Perguntas

 

18:00 – Encerramento do primeiro dia

 

02/06/2017

 

08:30 – Servidores públicos: quantas reformas e quantos impactos? – Dr. Alex Sandro Lial Sertão. Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina.

09:10 – Planejamento previdenciário dos servidores públicos – Dr. Bruno Sá Freire Martins. Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário. 

 

9:50 – Perguntas

10:10 – Intervalo

 

10:30 – Revisões Previdenciárias para além da Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Anderson Avelino de Oliveira Santos. Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas. 

11:10 – Aspectos Controversos das Revisões Previdenciárias no Tempo – Dr. Malcon Robert Lima Gomes. Servidor da Justiça Federal. Especialista em Direito Previdenciário.

 

11:50 – Perguntas

12:10 – Almoço

 

13:40 – Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, §2º (prova nova) – Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal. Doutor em Direito Público.

14:20 – Recursos no Processo Previdenciário Comum: Efeitos das Demandas com IRDR, Repetitivos ou Repercussão Geral –  Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto. Juiz Federal.  

15:00 – Perguntas

15:20 – Intervalo

 

15:40 – Benefícios previdenciários por incapacidade e a inversão da tutela estatal: Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP.

16:20 – Revisões em previdência complementar aberta – Theodoro Vicente Agostinho. Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. 

 

17:00 – Perguntas

 

17:20 – Por que o sistema dos Juizados Especiais Federais deve ser repensado? Vejamos casos concretos – Dr. Vicente de Paula Ataide Junior. Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. 

18:00 – Encerramento do Evento

 

 

INVESTIMENTO*

Advogados Inscritos na OAB/PI (adimplentes): R$ 140,00

Associados ao IBDP: R$ 140,00

Não Associados ao IBDP: R$ 200,00

Estudantes de Graduação**: R$ 80,00 (apenas cursando a graduação)

 

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 15 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

 

Inscrições em:

www.ibdp.org.br

MAIS NOTÍCIAS, ACESSE O NOSSO SITE: www.appm.org.br

 

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação – Associação Piauiense de Municípios
Telefones: (86) 2107-7919

E-mail: ascom@appm.org.br

 

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