Teresina sedia nos dias 1º e 2 de junho de 2017 o XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, o maior evento do ano envolvendo a temática. O Simpósio é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.
A Associação Piauiense de Municípios é uma das apoiadoras do evento que terá palestrantes de todo o país, como Lucia Wilhelm, doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Elvio Leonardi, advogado, Theodoro Agostinho, mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP e Alex Sertão, auditor de Controle Externo do TCE/PI e especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina, que é um dos coordenadores do evento.
“O XXVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria”, revela o auditor, que convida os técnicos e gestores municipais que trabalham com previdência própria ou com o Regime Geral.
PROGRAMAÇÃO
01/06/2017
9:00 – Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra: Dr. Fabio de Souza. Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.
10:00 – Intervalo
10:20 – Segurado Especial: para além do Trabalhador Rural: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.
11:00 – Aposentadoria Rural: Carência e Prova de Atividade. – Dr. Elvio de Freitas Leonardi. Advogado. Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
11:40 – Perguntas
12:00 – Almoço
13:30 – A Advocacia no Processo Administrativo Previdenciário: como atuar: Dr. Sérgio Martins Pimenta. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário.
14:10 – Análise de Cartas de Indeferimento: Dr. Thiago Luis de Oliveira Albuquerque. Especialização em Pós-graduação em Gestão Previdenciária Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, FTD. Especialização em Direitos Sociais e Direito Público com Enfoque em Direito Tributário.
14:50 – Perguntas
15:10 – Intervalo
15:30 – Honorários advocatícios previdenciários: posicionamento da OAB e da Justiça – Dr. Marcel D. Grácia Pereira. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.
16:30 – Prerrogativas da advocacia – PALESTRANTE A CONFIRMAR
17:30 – Perguntas
18:00 – Encerramento do primeiro dia
02/06/2017
08:30 – Servidores públicos: quantas reformas e quantos impactos? – Dr. Alex Sandro Lial Sertão. Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina.
09:10 – Planejamento previdenciário dos servidores públicos – Dr. Bruno Sá Freire Martins. Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário.
9:50 – Perguntas
10:10 – Intervalo
10:30 – Revisões Previdenciárias para além da Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Anderson Avelino de Oliveira Santos. Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas.
11:10 – Aspectos Controversos das Revisões Previdenciárias no Tempo – Dr. Malcon Robert Lima Gomes. Servidor da Justiça Federal. Especialista em Direito Previdenciário.
11:50 – Perguntas
12:10 – Almoço
13:40 – Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, §2º (prova nova) – Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal. Doutor em Direito Público.
14:20 – Recursos no Processo Previdenciário Comum: Efeitos das Demandas com IRDR, Repetitivos ou Repercussão Geral – Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto. Juiz Federal.
15:00 – Perguntas
15:20 – Intervalo
15:40 – Benefícios previdenciários por incapacidade e a inversão da tutela estatal: Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP.
16:20 – Revisões em previdência complementar aberta – Theodoro Vicente Agostinho. Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.
17:00 – Perguntas
17:20 – Por que o sistema dos Juizados Especiais Federais deve ser repensado? Vejamos casos concretos – Dr. Vicente de Paula Ataide Junior. Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR.
18:00 – Encerramento do Evento
INVESTIMENTO*
Advogados Inscritos na OAB/PI (adimplentes): R$ 140,00
Associados ao IBDP: R$ 140,00
Não Associados ao IBDP: R$ 200,00
Estudantes de Graduação**: R$ 80,00 (apenas cursando a graduação)
*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 15 horas.
**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.
Inscrições em:
www.ibdp.org.br
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