O Consórcio Nordeste divulgou, nesta sexta-feira (19), uma nota manifestando solidariedade aos três governadores notificados pela Justiça por terem decretado medidas preventivas. A ação judicial contra as medidas preventivas decretadas foi proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.
Em nota os governadores esclarecem que as medidas decretadas pelos chefes do Executivo tem o objetivo de evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas seguindo o artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do STF.
Entendendo a gravidade da situação em que o país se encontra o Consórcio convidou o presidente da República a unir forças no combate ao coronavírus. “só existe uma forma de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia. Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República”, esclarece a nota.
A nota manifestando solidariedade aos governadores atingidos pela ação judicial é assinada por todos os estados membros do Consórcio Nordeste.
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